Mês de Março Aniversário da CONSIGA
Mês de Março Aniversário da CONSIGA São 14 Anos com qualidade e ética Serviços personalizados em respeito às necessidades dos clientes de diversos segmentos Nossa experiência permite trabalhar com...
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Leia maisTodo imóvel, seja residencial ou comercial, precisa estar registrado junto aos órgãos competentes, como as prefeituras e cartórios de registro de imóveis, por exemplo. Mas, por que regularizar? A regulariza&...
Leia maisA descaracterização ocorre quando um imóvel rural perde sua destinação agropecuária, passando a estar inserido em perímetro urbano. Pode ocorrer em relação á totalidade da á...
Leia maisSUAS LICENÇAS ESTÃO EM DIA? | A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de ...
Leia maisO Decreto 9.760, de 11 de abril de 2019 alterou o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuraç...
Leia maisDecreto Estadual nº 47.578, que regulamenta a Taxa de Controle e Ficalização do Estado de Minas Gerais (TFAMG), promovendo algumas alterações no Decreto nº 44.045, de 2005. O novo Decreto instituiu que a SEMAD fiscalizará em conjunto com a FE...
Leia maisEm Minas Gerais os empreendimentos de menor impacto ambiental poderão conceder seu devido licenciamento a partir de agora, devido a publicação da Lei 23.289/19, no Diário Oficial de Minas Gerais. A norma altera regras relativas ao ...
Leia maisDispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei det...
Leia maisREGISTRO ANUAL DE CATEGORIA SEMAD E IEF PRORROGAM O PRAZO PARA RENOVAÇÃO A SEMAD e o IEF prorrogaram até 30 de novembro de 2018, o prazo para a renovação dos Registros de Categoria para as pessoas físicas ...
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