PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ASTOLFO DUTRA – MG Em 28/09/2016 a diretoria da ACOMAD reuniu-se com os responsáveis pela elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos nomeados pela AGVAP para a elabora...
Leia maisO Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coimbra comunica a todos Associados que a partir de julho/16 inicia-se o atendimento para assuntos ambientais na sua sede, á Praça Juca Valadares, 45, Centro, Coimbra MG. O atendimento será uma vez por sema...
Leia maisO assunto de hoje é um dos principais instrumentos de preservação e controle de qualidade ambiental existente em nosso país, o Cadastro Técnico Federal (CTF). O CTF foi dividido em duas tipologias, o de Atividades Potencialmente Poluidoras e Ut...
Leia maisFoi sancionada ontem, 14/06/2016, a Lei nº 13.295, que estabelece para todos os imóveis rurais o prazo de 31 de dezembro de 2017 para fazer o ‪Cadastro Ambiental Rural‬. A partir de 2018, só terá acesso a crédito agrícola os im...
Leia maisConforme Medida Provisória nº 724, de 04 de maio de 2016, ficam estendidos até 5 de maio de 2017 os prazos para inscrição no CAR e para adesão ao PRA, exclusivamente para os proprietários e possuidores de imóveis até 4 módulos fiscais. ...
Leia mais1. Comunicamos o início da Coleta de Dados do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do ano de referência 2015. 2. As informações ora solicitadas referem-se aos serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 3. O ...
Leia maisA CONSIGA comunica que em 31/03/2016 vence o prazo para: * Atualização do Cadastro Técnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, conforme Lei Federal nº 6.938/1981 e Instrução Normativa I...
Leia maisA CONSIGA informa que termina no próximo dia 31/01/2016 o prazo para entrega do FORMULÁRIO CONSOLIDADO PARA PRESTAÇÃmuniO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 para as empresas que utilizam produtos de origem florestal plantada ou nativa. ...
Leia maisProjeto que prevê ações de desassoreamento em 13 municípios é aprovado O Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovou, durante reunião na sede do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), em Belo Horizonte, o Projeto de Prevençã...
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